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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro
Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46
Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00
STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto
A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 12:27
União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo
O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02
STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração
O servidor público, ao ser aprovado em concurso de remoção, deve deslocar-se definitivamente para sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 10:05
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13
Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"
Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:00
Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54
Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso
Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04
CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27
Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28
Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor
Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38
Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34
Festas juninas!
Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:08
